Você, com certeza, já deve ter ouvido falar em passivo ambiental, mas talvez não saiba o quanto ele pode impactar nos seus negócios e/ou projetos imobiliários e, consequentemente, da importância da Avaliação de Passivo Ambiental antes de assinar um contrato.

Pensando nisso, elaboramos um novo conteúdo para que você descubra o que é e como funciona a Avaliação de Passivo Ambiental. Confira e bons negócios!

O QUE É A AVALIAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL?

Ninguém quer investir em um imóvel cheio de problemas estruturais ou em um carro com motor fundido, certo? Tudo bem que depois de alguma reforma ou troca de peças esses bens estejam prontos para uso, mas quase sempre não se trata de algo vantajoso e é melhor desistir logo do negócio.

Pois bem, o mesmo se dá quando se vai comprar ou investir em uma empresa ou imóvel. Você não vai querer se envolver com uma organização ou adquirir um imóvel cheio de problemas que precisam de soluções urgentes e onerosas. Por isso, você deve, antes de assinar qualquer contrato, realizar a investigar sua situação financeira, a existência de processos trabalhistas ou fiscais, a situação de seus imóveis, etc.

Mas quando você está comprando uma empresa ou mesmo um imóvel para um futuro empreendimento imobiliário, é preciso investigar também os passivos ambientais. É neste momento, que é importante fazer uma Avaliação de Passivo Ambiental.

Os passivos ambientais são as obrigações de uma empresa na recuperação de eventuais danos causados ao meio ambiente. Eles podem representar altos custos dependendo do impacto, demandar muito tempo para que seja solucionado e até mesmo inviabilizar um negócio ou projeto.

A Avaliação de Passivo Ambiental é um instrumento de gerenciamento de risco que serve para a identificar, diagnosticar e intervir, através de ações que eliminam ou reduzem a níveis toleráveis os riscos identificados ao meio ambiente e/ou à saúde humana.

E toda essa documentação deve seguir o estipulado na Resolução 420/2009, na Decisão de Diretoria CETESB DD-38/17 e no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB (estas duas últimas no caso do Estado de SP).

A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL

Este estudo tem é indispensável para a realização de um bom negócio, pois trata-se de um instrumento de gerenciamento de risco baseado em processos investigativos e análise dos risco ao meio ambiente e à saúde humana.

Alguns passivos podem ser facilmente identificados no processo de Auditoria/Due Diligence Ambiental, através da verificação do atendimento aos requisitos legais, tais como:

• Existência de todas as licenças e autorizações ambientais obrigatórias;
• Atendimento das exigências obrigatórias das licenças ambientais;
• Identificação de situações ambientais em desconformidade com as normas técnicas pertinentes.

Entretanto, na maioria dos casos podem existir passivos ambientais ocultos originários do histórico de uso e ocupação da área de estudo, que podem gerar alterações da qualidade do solo e da água subterrânea, demorar anos para serem totalmente solucionadas e ainda por cima por um alto custo.

Por meio da Avaliação de Passivo Ambiental, é possível identificar eventuais problemas ambientais que passariam despercebidos aos olhos dos negociadores. Por isso, deve ser conduzida por equipe multidisciplinar especializada em identificar os problemas existentes.

Assim, a Avaliação de Passivo Ambiental é indispensável para que sejam concretizados negócios, tendo os seus resultados considerado na avaliação do mesmo, na definição de cláusulas específicas de proteção no contrato de compra e venda, de garantias ou mesmo nos acordos de investimento.

Ela evita sérios problemas futuros que podem, inclusive, inviabilizar a operação da empresa por conta de custos para mitigar os passivos e possíveis multas.

QUANDO FAZER A INVESTIGAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS?

A Investigação de Passivos é obrigatória nas seguintes ocasiões:

• Quando exigida pelo órgão ambiental;
• Em processos de alteração de uso e ocupação de imóveis;
• Em processos de encerramento de atividades potencialmente poluidoras;
• Em episódios de acidentes ambientais com potencial de contaminação do solo e água subterrânea.

Entretanto, existem situações em que a realização do estudo é altamente recomendável:

1. Processos de aquisição e/ou fusão de ativos;  
2. Processos de aquisição de imóveis para implantação de projetos imobiliários; e
3. Locação de imóveis para fins de atividades industriais e/ou potencialmente poluidoras.

Nos dois primeiros casos, a Avaliação de Passivos é um instrumento essencial na tomada de decisão, pois a existência de passivos ambientais pode significar milhares de reais para sua mitigação e com isso tornar o negócio inviável.

Já no terceiro caso, a Avaliação de Passivos deve ser realizada na celebração e no encerramento do contrato de locação. O estudo realizado no início do contrato funcionará como background da área e o estudo realizado no encerramento garantirá ao proprietário a ausência de passivos originados a partir das atividades desenvolvidas no local pelo inquilino durante o período de ocupação.

Destaca-se que em todos os casos, de acordo com a legislação ambiental brasileira, a obrigação de recuperar a degradação ambiental é do titular da propriedade do imóvel, mesmo que não tenha contribuído para a deflagração do dano, tendo em conta sua natureza propter rem, que significa que ao adquirir uma propriedade, se adquire também as obrigações financeiras referentes ao mesmo, ainda que adquirente não tenha provocado o dano.

EM QUEM CONFIAR NA HORA DE FAZER A AVALIAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL

A realização da Avaliação de Passivo Ambiental é uma atividade de grande responsabilidade. E, para isso, é fundamental poder contar com uma empresa que conheça a legislação e tenha experiência no assunto, como a Fibo Ambiental. Possuímos uma equipe altamente especializada em Auditorias Ambientais (Due Diligence) e projetos de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – GAC e sempre pronta para te atender.

Se você precisa de mais informações a respeito da Avaliação de Passivo Ambiental, entre em contato conosco pelo WhatsApp, conheça nossos diferenciais e solicite um orçamento sem compromisso.