Apesar de encontrarmos muitos empreendimentos que geram impactos no meio ambiente, nem todos possuem potencial de contaminação e por isso, não necessitam de gerenciamento de área contaminada. Porém, como identificar as áreas com potencial de contaminação (APs)?

Pois bem, essa resposta e muitas outras informações sobre o tema você encontra neste nosso novo conteúdo. Confira!

O que é a identificação de áreas com potencial de contaminação

Primeiramente, é preciso destacar que uma área com potencial de contaminação (AP) é aquela em que, eventualmente, ocorreram atividades que, por suas características, possam ocasionar contaminação do solo e das águas subterrâneas e acarretar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

No entanto, nem sempre é possível identificar essas áreas, principalmente quando se tratam de locais de ocupação antiga, e é aí que entra o processo de identificação de áreas com potencial de contaminação.

Trata-se da primeira etapa do processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – GAC, conjunto de procedimentos que permite definir soluções mais adequadas e eficientes para o controle dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Ou seja, a identificação de áreas com potencial de contaminação é uma etapa que precede a avaliação preliminar e as informações obtidas nela serão utilizadas para subsidiar a execução das etapas subsequentes do processo.

Fluxograma da etapa de identificação de áreas com potencial de contaminação (Fonte: CETESB SP)

Assim, ela é fundamental, por exemplo, na tomada de decisão sobre a continuidade no investimento em processos de aquisição de novas áreas ou início de um novo projeto imobiliário.

A identificação das áreas com potencial de contaminação é o resultado do cruzamento das informações obtidas por meio de um estudo onde é verificado o histórico de desenvolvimento de atividades com potencial poluidor e/ou a presença de situações ambientais ou construções com características industriais e/ou comerciais no passado.

Os responsáveis legais pelas AP constantes da Relação de Áreas com Potencial de Contaminação podem ser demandados, pelo órgão ambiental gerenciador, a realizar a etapa seguinte do GAC, ou seja, a etapa de Avaliação Preliminar.

Exemplos de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas

Seguem abaixo alguns exemplos de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. Porém, é preciso destacar que na Resolução SMA 10/17 você encontra TODAS as atividades potencialmente contaminantes no Estado de São Paulo, ou seja, na dúvida é ela que você deve consultar.

• Extração de petróleo e gás natural;
• Tecelagem, estamparia e tinturaria;
• Extração de minerais metálicos;
• Fabricação de celulose e outras pastas para fabricação de papel;
• Curtumes e outras preparações de couro;
• Fabricação de produtos químicos;
• Metalurgia;
• Fabricação de máquinas e equipamentos;
• Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos;
• Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias;
• Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos;
• Esgoto e atividades relacionadas;
• Manutenção mecânica e elétrica de caminhões, ônibus e veículos pesados;
• Postos de combustíveis;
• Armazém de produtos químicos e perigosos.

Como a identificação de áreas com potencial de contaminação é realizada

A identificação das APs é realizada em duas etapas: a primeira trata-se da consulta aos dados cadastrais existentes e a segunda, consulta à fotografias aéreas, plantas ou imagens de satélites multitemporais.

1ª etapa – Consulta a dados cadastrais existentes

Esta etapa envolve a realização de pesquisa de fontes de informações sobre as atividades desenvolvidas em uma área de interesse, principalmente sobre as atividades econômicas. Veja alguns exemplos de informações cadastrais públicas:

• No estado de São Paulo, a Resolução SMA nº 10/2017, estabelece a relação das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);
• Consulta de processos de licenciamento de empreendimentos no órgão ambiental gerenciador, ou órgão ambiental estadual ou municipal responsável pelo licenciamento e fiscalização das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas na região de interesse;
• JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo;
• Relação de acidentes (por exemplo, rodoviários e ferroviários) registrados pelo órgão ambiental gerenciador;
• Cadastro de denúncias e reclamações registradas pelo órgão ambiental gerenciador;
• Relação de declarações de informação voluntária registradas pelo órgão ambiental gerenciador;
• Cadastros de áreas industriais e comerciais em associações e sindicatos patronais;
• Portal SP Mais Fácil, que é um serviço on-line, oferecido pela Prefeitura da Cidade de São Paulo com informações sobre o imóvel a ser ocupado, tais como se o imóvel em questão tem ou não restrição de tombamento, se está localizado em área contaminada, de manancial ou de proteção ambiental, e se possui pendências financeiras.
• Relação de Áreas Contaminadas da CETESB;
• Relação de Áreas Contaminadas do Município de São Paulo do DECONT

2ª etapa: Consulta a fotografias aéreas ou imagens de satélite multitemporais

Nesta etapa é feita a verificação da existência de estruturas e/ou situações que possam indicar o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras na área de estudo no passado, tais como existência de estruturas com características industriais ou comerciais, indícios de movimentações de terra, escavações, armazenamento de materiais, entre outros.

Atualmente existem diversas fontes de imagens e plantas multitemporais gratuitas e privadas, dentre as quais destacam-se:

• Google Earth – o programa disponibiliza imagens aéreas históricas mais recentes que podem auxiliar no levantamento de informações;
• Geoportal Memória Paulista – O portal disponibiliza a imagem aérea da região metropolitana de São Paulo do ano de 1958;
• Geosampa – Portal que reúne dados georreferenciados sobre a cidade de São Paulo, inclusive o mapeamento de informações sobre Termos de Compromisso Ambiental (TCA) – Local da Intervenção; Licenças Ambientais Industriais; e Área Contaminadas e Reabilitadas;
• DataGEO – Portal que disponibiliza dados espaciais ambientais do Estado de São Paulo. Infraestruturas de dados espaciais. No DataGEO é possível visualizar a localização das áreas contaminadas e reabilitadas e as áreas com restrição de consumo de água subterrânea do ano de 2020.

Como a Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação pode ajudar?

Apesar de ser uma etapa de levantamento de informações públicas e avaliação de imagens aéreas ou plantas multitemporais, como já mencionamos acima, os resultados podem ajudar fortemente na tomada de decisão sobre a continuidade do investimento em uma área para aquisição ou implantação de um futuro projeto imobiliário. Afinal, quanto maior o potencial de contaminação de uma área, maior será o investimento em ações que visam reduzir ou eliminar possíveis problemas ambientais.

E o primeiro passo para a identificação de áreas com potencial de contaminação é contratar uma empresa de consultoria como a Fibo Ambiental que possui uma equipe especializada com grande experiência em projetos de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – GAC. Solicite agora mesmo um orçamento sem compromisso ou chame pelo WhatsApp.